A recuperação de créditos tributários é uma das frentes mais relevantes de economia tributária para empresas brasileiras. ICMS, PIS, Cofins, IPI e INSS podem ter sido recolhidos a maior ao longo dos últimos 5 anos — e muitos empresários não sabem.
Quais créditos são passiveis de recuperação?
- PIS/Cofins: créditos sobre insumos, despesas operacionais e energia elétrica (tese do STJ).
- ICMS: créditos sobre energia elétrica, comunicações e ativos imobilizados.
- IPI: créditos sobre insumos e itens do ativo fixo.
- INSS: verbas indenizatórias que não compõem salário de contribuição.
Como funciona o processo
Para cada tributo há um caminho específico: pedido administrativo, ação judicial ou compensação cruzada. O primeiro passo é sempre o diagnóstico fiscal, que mapeia as oportunidades e calcula o retorno do investimento.
Quando iniciar
O prazo para recuperação de créditos é de 5 anos — então o quanto antes o diagnóstico for iniciado, maior o volume de oportunidades mapeadas.
Empresas que recuperaram esses créditos reinvestiram em modernização, redução de preço, expansão de equipe ou simplesmente fortaleceram o caixa em momentos críticos.